Junior Campos Prado

Patrimônio Histórico

O município tem mais de 450 imóveis considerados patrimônio histórico e cultural. São classificados em diferentes graus e toda intervenção deve seguir normas que protegem o patrimônio. Eu conversei com especialista da área que acredita ser viável transformar sua utilização, respeitando critérios, em atração turística que gere benefícios à cidade.

 Jaú é uma das cidades do interior paulista com maior número de imóveis preservados considerados patrimônio histórico. Até agora, foram contabilizados 451, a maioria deles considerada de preservação parcial, ou seja, de maior maleabilidade, segundo Ricardo Dal ‘Bó, arquiteto responsável pelas questões relativas ao patrimônio histórico da Prefeitura de Jaú.

Arquiteto Ricardo Dal ‘Bó

Uma das explicações para a preservação, segundo o arquiteto, foi a crise econômica mundial que atingiu o mercado cafeeiro, em Jaú.

Muitas cidades que preservaram seu patrimônio, foi em consequência do declínio econômico, de alguma forma”, acredita Dal ‘Bó.

Restauração de Patrimônio Histórico na Cidade de Jaú-SP – Rua
Aristides Lobo Sobrinho esquina com Rua Tenente Navarro, imóvel a ser tombado em Jaú/SP

Os patrimônios são classificados em graus. Os de grau 1 são necessariamente preservados na sua totalidade, com todas as suas características, sendo apenas permitido realizar obras de adaptação para deficientes, por exemplo.  Os considerados de grau 2  os de classificação 4 são construções que foram bastante alteradas ao longo do tempo ou seu estado de conservação é considerado muito ruim, ou, ainda, em local isolado da comunidade. Nesse caso, é feito um registro documental, com a apresentação de uma planta antiga ou fotografias.

Igreja Matriz de Nossa Senhora do Patrocínio
na Cidade de Jaú – SP

Segundo o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, uma revisão no número de imóveis considerados patrimônio histórico deverá ser feita. O objetivo é analisar a situação de cada um e, dependendo do caso, rever seu grau de preservação, permitindo seu uso de modo mais flexível. IPTU

 Ser dono de um imóvel considerado patrimônio histórico é ter sob seu domínio uma parte a história. Além disso, seja ele reconhecido como patrimônio sob instância municipal, estadual ou federal, o proprietário pode ter uma série de incentivos fiscais que dão condições para que seja feita a manutenção adequada.

 Em Jaú, a Prefeitura concede o desconto de 50% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Muitos desses imóveis estão localizados na área central, o que encarece o imposto.

Esse incentivo é muito bom, mas eu defendo também a isenção total ou
parcial do ISS, pois apesar de o patrimônio pertencer a alguém, também traz benefício ao município”, informa o arquiteto

Transformar a utilização desses imóveis em algo turístico é um passo curto a se dar, na opinião de Dal’Bo. É uma questão de visão empresarial. Tornar casarões em hotéis e antigos hotéis em pousadas traria benefício à cidade toda, sempre respeitando as exigências da preservação, definidos os graus.

Praça Ramos de Azevedo Vista para o Theatro Municipal de São Paulo Inaugurado em 1911

A Igreja Matriz Nossa Senhora do Patrocínio foi o primeiro imóvel a ser tombado em Jaú.  Fundada em 1853 e inaugurada em 1901, abriga inúmeras obras sacras, como rosáceas de vidro e afrescos pintados nas paredes.

 Dentre outros imóveis, e que foram restaurados seguindo as determinações, foi uma barbearia, localizada na Rua Marechal Bittencourt,  que conseguiu ser fiel à arquitetura antiga, preservando o patrimônio. Outros exemplos de imóveis considerados patrimônio são a Estação Rodoviária de Jaú, o Jahu Clube Centro e o Mercado Municipal.

Unesco

 Os patrimônios históricos foram construídos ou produzidos por sociedades passadas, motivo pelo qual representam uma importante fonte de pesquisa e preservação cultural.  Patrimônio histórico pode ser definido como um bem material, natural, ou imóvel, os quais possuem significado e importância artística, cultural, religiosa, documental ou estética para a sociedade.

 A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Cultura,Ciência e Educação) é órgão responsável pela definição de regras e proteção do patrimônio histórico e cultural da humanidade, no âmbito mundial.  São exemplos de patrimônios históricos mundiais o Coliseu, em Roma, Palácio de Versalhes, em Paris, e Estátua da Liberdade, nos Estados Unidos.

Situação Atual – Casa Brazil – 1925

No Brasil, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) atua na gestão, proteção e preservação do patrimônio. O imóvel tombado não pode ser demolido, nem reformado. Pode apenas passar por processo de restauração, mediante cumprimento de normas específicas, com a intenção de preservar as características originais da época de sua construção. 

 A cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais; o Pelourinho, em Salvador; a Estação da Luz, em São Paulo e o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, são alguns exemplares de patrimônio no Brasil.

 Ouro Preto foi a primeira cidade no país a receber da Unesco o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, em 1980.  No auge do ciclo do ouro, no Século XVIII, a cidade mineira era a maior das Américas. As minas de ouro que ali existiam atraíam milhares de brasileiros e estrangeiros. Essa movimentação trouxe uma série de problemas, como fome e conflitos, mas também uma grande riqueza cultural e histórica.

Projeto Para Revitalização Arquiteto e Urbanista Emerson Vaz

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